Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 23, até 10 de junho, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, que terá provas nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições devem ser feitas pela internet.

A taxa de inscrição, de R$ 35 deve ser paga até 13 de junho, no Banco do Brasil. Estão isentos os estudantes matriculados e cursando o último ano do ensino médio (concluintes) em instituições públicas de ensino. Também pode pedir a isenção o estudante integrante de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade financeira, conforme o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Enem, adverte sobre a importância de o estudante, ao fazer a inscrição, prestar informações verdadeiras e exatas, para não correr o risco tê-la cancelada. Ao ter acesso à página de inscrição no Enem, o estudante deve informar os números do cadastro de pessoa física (CPF) e do documento de identidade (RG). Após informar esses dados, verá uma tela com dados pessoais — nome completo, nome da mãe e sexo —, resgatados diretamente do banco de dados da Receita Federal. Se houver informação incorreta, o candidato deve pedir a correção à Receita. Após confirmar os dados, é necessário preencher outras informações pessoais, como cor e raça e endereço, todas obrigatórias. Dados como telefone e e-mail são opcionais, mas serão necessários em caso de perda da senha de acompanhamento. Todos os dados informados devem ser do candidato, mesmo que seja menor de idade.

Especial — Na mesma página eletrônica, o estudante deve dizer se há ou não necessidade de atendimento especial. Se precisar desse atendimento, tem de indicar a deficiência ou a condição em que se encontra. É fundamental, ainda, informar se professa religião que guarda os sábados ou se estuda em classe hospitalar.

No campo seguinte da página, cabe indicar a opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e escolher o estado e o município em que pretende fazer a prova. Após a escolha, aparecerá a opção de senha, que será usada para o acompanhamento da inscrição, obtenção dos resultados e inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (ProUni). Após esse processo, o candidato confirmará se a língua estrangeira e a cidade estão corretas.

Na próxima etapa, o candidato precisa informar a situação escolar. Se já tiver concluído o ensino médio, indicará em que ano e a modalidade de ensino (regular, educação de jovens e adultos ou educação especial). Se estiver cursando o último ano, informará se a escola em que estuda é pública ou particular, a série e a modalidade de ensino.

Certificação — Se o candidato estiver fazendo prova para obter a certificação de conclusão no ensino médio, precisa dizer se já cursou a educação de jovens e adultos e em qual estado e instituição pretende se certificar — para obter certificação pelo Enem, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos completos. A mesma opção aparecerá para os candidatos que ainda estão estudando, mas concluirão os estudos após 2011, e para aqueles que não estão estudando nem cursando o ensino médio.

Questionário — O questionário socioeconômico, desde o ano passado, tem de ser respondido no momento da inscrição, após o candidato concluir as etapas anteriores. Assim que terminar de responder o questionário socioeconômico, o estudante deve conferir as informações prestadas. Caso haja correções, terá de concluir o processo e voltar à página inicial.Para confirmar a inscrição, o candidato fará opções entre gerar boleto ou declarar carência. No primeiro caso, é necessário imprimir o documento e pagar a taxa em qualquer agência do Banco do Brasil, dentro do prazo de vencimento — até 13 de junho. O comprovante de inscrição estará acessível no sistema eletrônico do Enem até três dias úteis após o pagamento do boleto. Já o cartão de confirmação será enviado ao endereço informado pelo candidato no momento da inscrição — o número de acompanhamento estará acessível no sistema.

CPF — Os candidatos de qualquer idade que ainda não têm o CPF devem fazer logo o pedido em agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou nos Correios. A taxa é de R$ 5,70. Quem estiver fora do país pode apresentar o pedido nas representações diplomáticas, sem custos. Os pedidos de órgãos da administração pública, em razão da incapacidade do comparecimento da pessoa física, caso dos órgãos carcerários, devem ser feitos diretamente na Receita Federal. Após o pedido e o pagamento, o número do CPF estará disponível para consulta em até 48 horas, na página da Receita Federal.

Mais informações sobre as provas do Enem, passo a passo, na página do Inep.

Fonte: Portal do MEC