Professores de Escolas públicas e particulares podem ter o desempenho avaliado em um processo chamado Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6114/09, do Senado Federal, que institui o exame. Se for aprovado, o Enameb estimará a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e, também, a sua compreensão da realidade brasileira e mundial.

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De acordo com o projeto, o Enameb será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais. Em cada ano, será avaliada apenas uma das categorias de professores: os da Educação Infantil os dos anos iniciais do ensino fundamental os dos anos finais do ensino fundamental os do ensino médio e os da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial. Dessa forma, o ciclo de exames se completará em cinco anos.

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A inscrição e a participação no Enameb serão voluntárias e gratuitas. Além disso, os sistemas de ensino poderão utilizar os resultados do exame como parte da avaliação de desempenho do professor e também para progressão na carreira. O exame poderá servir ainda para traçar o perfil dos docentes e suas condições de trabalho.

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Segundo o autor do projeto, o suplente de senador Wilson Matos, os dados obtidos com a aplicação do Enameb poderão contribuir para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes e para corrigir falhas dos sistemas de ensino. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, Constituição e Justiça, e de Cidadania.

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*Portal do Todos Pela Educação

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