Bolsa Família
Benefícios são bloqueados por falta de informações
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Pouco mais de 400 mil famílias estão com benefício bloqueado por não apresentarem informações referentes à Frequencia Escolar de crianças e jovens.
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família, em Setembro. Elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009. Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no Sistema do Ministério da Educação. Caso a situação não seja regularizada até o final do ano, os benefícios serão cancelados em Fevereiro de 2010.
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As famílias atingidas por essa medida receberam notificação pelo Correio orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família,. Para manter o benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde. O objetivo do MDS é avançar no acompanhamento da frequência, que atualmente está em 84% do total de alunos beneficiados (idade de 6 a 17 anos).
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Os Gestores Municipais do Bolsa Família podem obter a listagem das famílias atingidas por esta ação na Central de Sistemas no endereço: http://aplicacoes2.mds.gov.br/senarc/. Deste modo, poderão desenvolver um trabalho de busca ativa para encontrar as famílias, atualizar o cadastro e registrar o acompanhamento da contrapartida de educação. Após cada período de apuração, será disponibilizada aos Municípios, na Central de Sistemas, uma lista atualizada com as famílias que permanecem sem informação de frequência escolar.
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No município de Felipe Guerra, temos 868 famílias beneficiadas com o Bolsa Família e dentre elas 03 estão com o benefício bloqueado por falta de informação.
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Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o Ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. Em setembro, está sendo transferido R$ 1,135 bilhão a mais de 11,9 milhões de famílias.
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Fonte: www.mds.gov.br
Roseli Garcia
Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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